Home- busca: Uma Semana
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
, as filhas não devem ser responsabilizadas, uma vez que não foram as destinatárias dos serviços.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:34
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
restabelecer sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40
Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:18
Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília
Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 18:18
Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia
Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos
-
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47
Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito
A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos
-
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
-
Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:55
Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica
Deve ser uma prática recomendada para organizações de todos os setores monitorar o progresso feito
-
Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:36
O que é a usucapião?
Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39
Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa
Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
-
Blog Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:18
Diferenças entre contrato de namoro e união estável
Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber
-
Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 10:57
Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios
várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45
Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves
NDF Advogados, apenas uma regulamentação infraconstitucional cerrará ‘portas secundárias’ que podem
-
Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:38
4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber
Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte
